Subsidio do governo a empresas aéreas deve fomentar aviação regional em MT

O governo brasileiro anunciou que deverá pagar até 50% dos custos dos voos regionais no país. O subsidio faz parte do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), que foi lançada como uma medida provisória. A expectativa é que no primeiro ano (2015) os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão. Aeroportos de Mato Grosso também receberam incentivos.

O plano, que já tinha sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012, tem como meta atender 96% da população brasileira com aeroportos a uma distância média de 100 quilômetros de cada cidade do País. Para que isso aconteça, o Estado irá arcar com os custos de 50% dos assentos das aeronaves, em voos com origem ou destino a cidades do interior. O limite é de 60 lugares por trecho.

Com isso, o governo deixaria de cobrar tarifas aeroportuárias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, permanência ou navegação. Assim os tributos deixariam de ser recolhidos e seriam repassados para as empresas aéreas. As grandes companhias brasileiras como Azul, TAM e GOL já manifestaram interesse em aumentar os seus voos para o interior do país.

Há algum tempo também foi anunciado que aeroportos de Mato Grosso receberiam investimentos do governo para que pudessem operar voos regulares através do PAC Aeroportos (Programa de Aceleração do Crescimento). O aeroporto municipal João Batista Figueiredo, em Sinop, foi um dos recebeu o incentivo. Um caminhão AP-2, utilizado no combate a incêndio, foi entregue para a administração do local. 

O veículo é uma das exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que o aeródromo possa operar um maior número de voos regulares. Um novo terminal também deve ser erguido. A empresa aérea TAM, já demonstrou interesse em voar para a cidade. Atualmente o local recebe aviões de pequeno porte da Asta, Passaredo e Trip.

Ainda no início de março deste ano os aeroportos de Alta Floresta e Barra do Garças também receberam novos caminhões de combate a incêndio e poderão aumentar o número de voos regulares. Com estes investimentos o Estado pode passar a ter ligações mais rápidas entre várias cidades do interior - já que as rodovias, principalmente no norte de Mato Grosso estão praticamente intransitáveis por conta dos diversos buracos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é quem deve regulamentar o cumprimento das regras do programa: "O que queremos é que as companhias possam trabalhar com custos menores, que vão permitir que os preços (das passagens) praticados por elas sejam menores", afirmou o secretário de Aviação Civil, Moreira Franco. "O que queremos é dar regularidade para dar aos passageiros o direito de se mover para outros cantos do Brasil a preços que sejam compatíveis com a realidade da mobilidade", completou.

Um dos temores é que as companhias não devem ter uma punição preestabelecida para o caso de não repassarem o estímulo financeiro para o preço das passagens: “Partimos do pressuposto de que as empresas têm riscos de imagem, têm valores. Elas sabem que ele (o programa) tem o objetivo de diminuir o custo para que as passagens diminuam. Temos o instrumental matemático, técnico, que permite uma avaliação do desempenho desse programa”, finalizou Moreira Franco. Com informações da Época.